Garantia de Obrigações Contratuais

O que é?

Seguro para concorrências, execuções, adiantamentos ou retenções de pagamento, além do perfeito funcionamento do objeto segurado. Com ele estarão seguros os prejuízos que o contratado possa provocar em decorrência de descumprimento contratual com o contratante.

A quem se destina?

As pessoas físicas ou pessoas jurídicas.

Opções de Planos:

  • Concorrência (Bid Bond): tem por objetivo garantir que a empresa vencedora da concorrência assinará o contrato de execução mantendo o preço proposto;
  • Executante (Performance Bond): garante adiantamentos concedidos para a compra de materiais, instalação no canteiro de obras ou outras finalidades;
  • Perfeito Funcionamento (Maintenance Bond): garante a indenização dos prejuízos decorrentes da inadequação da qualidade ou especificações estabelecidas no contrato;
  • Adiantamento de Pagamento (Advanced Payment Bond): garante adiantamentos concedidos ao contrato para a compra de materiais, instalação no canteiro de obras ou outras finalidades;
  • Retenção de Pagamento (Retention Payment Bond): garante as retenções de pagamento que o contratado teria que deixar depositado em complemento da garantia estabelecida no contrato;
  • Aduaneiro: garante à Receita Federal o retorno de bens ao país de origem ou recolhimento dos impostos, para os casos de importação temporária por ela autorizada;
  • Imobiliária: tem por objetivo garantir a conclusão de obras de edifícios residenciais cujas unidades tenham sido vendidas na planta;
  • Financeiras: visam garantir o pagamento de financiamentos obtidos junto à instituição bancária para realização de projetos;
  • Judiciais: tem por objetivo substituir os depósitos judiciais que as empresas necessitam realizar quando da contestação de qualquer tributo, e que por esta razão ingressam com ação contra a União.


Vantagens:

  • Emissão instantânea;
  • Análise de contratos.

 

Condições para contratação:

Para a contratação é necessário que a empresa tomadora de garantia esteja cadastrada e em condições de obtê-la, além do contrato de obra ou o edital (concorrência). 

Condições Gerais :

Contrato de Contra Garantia – Condições Contratuais, clique aqui e saiba mais.

Condições Gerais de Seguro Garantia – Condições Contratuais, clique aqui e saiba mais.

Condições Gerais Seguro de Garantia – Riscos Trabalhistas, clique aqui e saiba mais.

Condições Gerais – Cobertura para Riscos, clique aqui e saiba mais.

 

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